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A Justiça de São Paulo aceitou o deferimento do processamento da recuperação judicial do Jockey Club, que declarou dívidas de R$ 19.100.000,00. A decisão, além de suspender as execuções pelo prazo de 180 dias, nomeou a AJ Ruiz como administradora judicial e determinou que o plano de reestruturação seja apresentado em até 60 dias.
O valor, no entanto, cobre apenas parte da crise financeira. Não foram incluídos os débitos fiscais municipais, estaduais e federais que somam mais de R$ 634,3 milhões, conforme informado pelo próprio clube no processo. Esse passivo pode ser ainda maior, dado que a Prefeitura de São Paulo cobra separadamente mais de R$ 800 milhões em dívidas oriundas de IPTU, sem contar outras obrigações que podem não ter sido contempladas no pedido de recuperação.
Tradicional palco de corridas de cavalos e eventos sociais, o club alega que a pandemia, a queda de público e leis municipais que restringiram as corridas agravaram sua situação econômica. Paralelamente, busca alternativas de monetização do patrimônio imobiliário. Segundo o advogado Luiz Gustavo Bacelar, coordenador do Curso de Recuperação Judicial de Empresas, o grande desafio será equacionar o expressivo passivo fiscal por meio dos instrumentos legais disponíveis, condição necessária para a homologação do plano recuperacional e concessão da recuperação judicial.
Credores, como por exemplo, proprietários, criadores e profissionais do turfe têm de verificar se os seus créditos informados pelo JCSP, são corretos, pois caso contrário só receberão a diferença entrando com processo judicial contra o club.
Ou seja, só entrará na recuperação judicial o que o JCSP informar.
É importante que, proprietários, criadores e profissionais do turfe pesquisem o quanto o JCSP ficou devendo e tendo os valores, devem informar o Gestor Judicial, do valor correto.
Credores e associados agora aguardam os próximos passos. Caso o plano não seja cumprido, a consequência poderá ser a falência de um dos espaços mais emblemáticos de São Paulo.
Fontes: Exame, Jota, Tribunal de Justiça de São Paulo
Da redação
