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Áreas técnicas do governo federal estiveram na manhã desta quinta–feira, 24 para fechar os detalhes da Medida Provisória que proibirá a operação de todas as Bets no Brasil. A MP deve seguir para assinatura do presidente amanhã, 25 e ser publicada em edição extra do diário oficial ainda nesta sexta ou, no máximo, na segunda, 28
Em encontro com ministros ontem, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que seguirá com o caminho mais drástico, impedindo todo tipo de apostas no país, incluindo as esportivas e as de jogos on–line.
A reportagem apurou que a medida entrará em efeito rapidamente e que as operadoras terão um curtíssimo período para se ajustar ao fim da autorização para exploração de apostas de quota fixa (Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets. Os agentes operadores, nacionais ou estrangeiros, não poderão mais oferecer, intermediar ou fazer publicidade de qualquer forma no território nacional.
Embora o sistema tradicional do turfe (pedra de apostas do Hipódromo da Gávea, Cristal, Tarumã, Cidade Jardim, Madalena, Pelotas, Lagoinha e Sobral) e seus guichês/plataformas próprias sigam protegidos pela Lei nº 7.2911984, cabem duas ressalvas práticas:
Plataformas de Bets com Módulo Turfístico: Se uma operadora privada de bet de quota fixa oferecia apostas em turfe internacional ou parimutuel em seu catálogo sob a licença geral de apostas de quota fixa, essas plataformas serão bloqueadas e sairão do ar como um todo.
Patrocínios e Parcerias: Caso algum clube hípico ou entidade turfística possua contrato comercial de patrocínio com casas de apostas atingidas pela MP, esses acordos comerciais poderão ser rescindidos, assim como vem ocorrendo com clubes de futebol.
O segmento esportivo que será muito afetado é o futebol, que hoje tem enorme dependência do patrocínio das bets, alguns grandes clubes, federações e sindicatos de atletas chegaram a publicar uma nota conjunta dizendo que uma eventual proibição decretaria o "fim do futebol".
Da Redação
