Agosto | 2024

JCB: Esclarecimento sobre questão relacionada ao IPTU 12/08/2024 - 16h12min Em razão da recente publicação de um jornalista em O Globo, sentimos a necessidade de esclarecer alguns pontos referentes à situação envolvendo a penhora de um dos imóveis de propriedade do Jockey Club Brasileiro. Inicialmente importante relatar que o processo está em fase inicial, não havendo no momento risco iminente sobre o bem envolvido. A questão mencionada na matéria está em discussão nos autos de execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro envolvendo cobrança de IPTU, tendo sido o JCB vitorioso no recurso em que se pretendia a penhora em dinheiro, sendo determinada que a mesma recaísse sobre o imóvel para a garantia da execução fiscal. Esse procedimento é uma prática comum e visa permitir que o Jockey Club Brasileiro apresente todos os seus argumentos contrários à pretensão do Município do Rio de Janeiro. Cumpre relembrar que tal situação já tinha sido exposta na última Assembleia Geral Ordinária do JCB, ocorrida em 13.05.24. Ressaltamos que a questão está sendo acompanhada cuidadosamente pelos advogados contratados, em conjunto com nosso Departamento Jurídico, sendo certo que todas as medidas jurídicas necessárias estão sendo tomadas para garantir a preservação dos interesses de nossa instituição. Qualquer alteração relevante no status do processo será devidamente comunicada. Atenciosamente, Diretoria Jockey Club Brasileiro Transcrito do site JCB.

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