Agosto | 2017

Justiça começa a devolver o Jockey Club de Campos aos seus sócios 21/08/2017 - 10h49min Imagem: Site RAnotícias Portão da tribuna social do Jockey Club de Campos Uma decisão unânime dos membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na ultima quinta–feira anulou o leilão de parte do imóvel que pertence ao Jockey Club de Campos. O Desembargador relator do recurso de apelação interposto pelo Jockey Clube de Campos, Luiz Antônio Soares, em sua decisão, expos as razões para a anulação do leilão, tendo como alegação principal o preço vil (inferior aos valores reais) da arrematação, de pouco mais de R$ 1 milhão (R$ 1.089.827,50), o que corresponde a menos de 50% da avaliação de mercado. No acórdão, Soares registra que o valor pago na arrematação "equivale a um apartamento de um quarto na Zona Sul do Rio de Janeiro, o que por si só demonstra ter sido arrematado por um preço vil". O desembargador pontua ainda que "a arrematação em questão, ainda que realizada em observância ao procedimento legal e dentro das balizas jurisprudenciais sobre a matéria, deixou de observar o equilíbrio econômico das prestações, exigido em todo e qualquer negócio jurídico celebrado, de forma extremamente vantajosa para uma das partes (o arrematante), e em notório prejuízo à outra (o arrematado), que atuou sem autonomia da vontade, já que a arrematação é forma de compra e venda forçada". Trata–se, portanto, da devolução aos sócios do clube do imóvel arrematado em leilão no dia 18 de maio de 2011, correspondente a toda a Vila Hipica do Jockey Clube de Campos. Uma bela vitória obtida pelo Escritório Marcello Macedo Advogados. Assim, a expectativa dos sócios do tradicional hipódromo, palco de grandes disputas e berço de animais de qualidade, além de funcionar como boa alternativa aos proprietários com animais no Hipódromo da Gavea, por ser um excelente hipódromo satélite, aumenta na mesma proporção das chances de êxito no outro processos onde está em jogo o imóvel arrematado correspondente às demais áreas do hipódromo, contemplando, ali, as tribunas, pistas e paddock. Isso porque, o argumento vitorioso no processo julgado na ultima quinta–feira é exatamente o mesmo utilizado no processo frente a arrematação da área das pistas e das tribunas , qual seja: o preço vil. E há quem diga que o valor proporcional da arrematação no segundo processo foi ainda menor do que o analisado nesse em que o Jockey saiu–se vitorioso. Quem sabe, dias melhores virão? Da redação

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