A ACPCPSI é formada, em grande número, por tradicionais sócios do Jockey Club Brasileiro, como assim o são alguns de seus diretores – incluindo o presidente –, que se viram inconformados diante de procedimentos inconcebíveis ordenados pelos administradores do clube, primeiro ao desconstruir, sem qualquer escrúpulo, o descrito na página 47 do documento intitulado “Planos de Investimentos do Jockey Club Brasileiro” – para o qual os associados do JCB se viram obrigados a arcar com expressivo aumento da Taxa de Manutenção –; segundo pela tentativa TEMERÁRIA de alienar a totalidade da sede social do clube (sem nenhuma concorrência) por “maioria simples”, no próximo dia 9, terça–feira, às 17:30 h, na Tribuna “B” do Hipódromo da Gávea, com entrada pela Praça Santos Dumont.
O legítimo Editorial “Por que votar contra a atual proposta de retrofit da sede do centro” é, antes de tudo, um ÉPICO contra a decisão monocrática que resolveu na “calada da noite” ALTERAR, sem qualquer consulta aos sócios, o Anteprojeto formatado pelo escritório de arquitetura Slomo Wenkert aprovado em Reunião conjunta do Conselho Consultivo e da diretoria no dia de 20 de Dezembro de 2011, no mandato Luis Eduardo da Costa Carvalho, que RESERVAVA aos cerca de 5.700 associados, suas famílias e convidados, os três principais pavimentos do prédio, incluindo a indevassável cobertura com piscina – guarnecida com os célebres jardins de Burle Marx –, conjunto de ativos estes que seriam modernizados e devolvidos ao quadro social.
Dois pontos inusitados nos saltam aos olhos, mesmo do mais crédulo dos mortais, pinçados deste novo comunicado aos sócios assinado pela Diretoria do JCB, em 05/12, e publicado no Raia Leve (Espaço do Leitor) por solicitação da Diretoria do JCB através de uma funcionária do clube do setor de Comunicação.
(A) a frágil tentativa de simular uma “tempestividade” para uma polêmica proposta que teria vindo da empresa VINCI REAL STATE (intermediária) a fim de tentar encontrar um fio de legalidade, sem, contudo, apresentar qualquer documento que comprovasse tal afirmação.
E nesse ponto nós perguntamos aos eminentes diretores do JCB:
Como que os sócios poderão aceitar a afirmação de que a citada empresa respondeu – tempestivamente – uma Carta–Convite, se o documento exigia um pagamento mínimo de R$ 400 mil mensais e a proposta submetida ao Conselho em 28 de outubro do corrente ano oferecia apenas R$ 210? Qual preceito da matemática quântica teria sido utilizado para validar uma proposta que apresentava como preço mínimo quase a metade do valor exigido?
Vejam o que rezava o documento (Carta Convite) enviado – supostamente – as 23 empresas declaradas:
3. DA REMUNERAÇÃO DO JCB
3.1. O Vencedor pagará: (i) um valor de outorga em quantia total de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), sendo (a) o Sinal, pago na forma e prazo referidos no item 5.1 abaixo; (b) o saldo no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), pago em até 30 (trinta) dias contados da aprovação do Projeto de Arquitetura junto à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro; (ii) uma remuneração variável equivalente a um percentual da receita bruta, inclusive luvas, oriunda da exploração do Imóvel, que será objeto de proposta pelos concorrentes, sendo garantida: (a) uma remuneração anual para o JCB no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), durante o prazo das Obras referido no item 2.3 acima;e (b) uma remuneração mensal mínima no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), iniciado prazo de vigência da Cessão. (grifos nossos)
(B) A utilização de um desconhecido tratado da alquimia universal para aceitar como válida, e “TEMPESTIVA”, uma proposta que ALTERAVA – cruel e substancialmente –, o OBJETO da locação, incorporando a ela nada menos do que TRÊS PAVIMENTOS que não faziam parte da cessão?
Vejam o que rezava o documento (Carta Convite):
1 DO OBJETO
1.1. O objeto desta Concorrência é a cessão onerosa do direito de exploração de parte do imóvel de propriedade do JCB localizado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av.Presidente Antônio Carlos, nº 501,objeto da matrícula no18423–2–AL do 7o Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, em contrapartida das providências a serem implementadas sob a exclusiva responsabilidade e a expensas do cessionário, de modo a adaptar ao uso comercial, reformar e modernizar as áreas compostas por (i) primeiro e segundo subsolos, térreo e sobrelojas dos Setores Clube, Garagem e Escritórios; (ii) 2º ao 10º andares do Bloco Setor Clube; e (iii) parte do 12º andar do Setor Escritórios que será fundido com o 10º andar do Setor Clube, conforme detalhamento contido no Memorial Descritivo integrante do Anexo III(“Cessão” e “Imóvel”, respectivamente).
Será que alguém, mesmo que de posse de uma possante luneta emprestada pela NASA (ou do binóculo do lendário narrador Ernani Pires Ferreira), conseguiria ENXERGAR neste trecho da Carta–Convite a cessão dos andares: décimo (totalidade), décimo primeiro (A e B) e décimo segundo andar incluindo a cobertura do prédio?
Mas se não bastasse o BOM SENSO quanto ao fato de validar uma Carta–Proposta em total desacordo com o compromisso exigido, para prevalecer uma interpretação leviana do ocorrido, vejam o que rezava na Carta–Convite:
5.8. Serão desclassificadas as propostas:
a) que apresentem condições conflitantes com as exigências desta Carta–Convite; e
b) que não contenham todos os itens exigidos na presente Carta–Convite.
E seguimos perguntando aos diretores do clube:
Por que ao invés de tentar DESCONSIDERAR o legítimo direito de expressão da nossa instituição (cuja principal finalidade é patrocinar o segmento hípico do Jockey Club Brasileiro) a eminente diretoria não se prestou a PRODUZIR material comprobatório que atestasse a existência de uma competição em bases transparentes?
Onde está a relação contendo o nome das 23 empresas – supostamente – convidadas? Os sócios tiveram acesso a ela? Onde está o documento que justificou a escolha das empresas? Quem as teria escolhido?
(I) “Temerária” foi a intolerável e inclassificável decisão de SONEGAR o amplo debate com o Quadro Social sobre matéria tão relevante que envolvia o encerramento definitivo da sua principal sede social e a consequente alienação a terceiros – na sua totalidade –, contrariando COMPROMISSOS firmados oficialmente, primeiro pelo atual presidente durante a sua campanha (o que foi classificado de “Estelionato Eleitoral”), e depois, novamente por ele em conjunto com a atual diretoria em material enviado ao Quadro Social, ambos com farto material comprobatório.
(II) “Temerária” foi à fantástica e audaciosa decisão de não conceder ao principal bem do JCB uma concorrência ABERTA e TRANSPARENTE, obrigatória para um patrimônio que não pertence aos diretores e conselheiros que ousaram aprovar sua alienação – por maioria simples –, em condições muito aquém daquelas exigidas, um patrimônio que pertence a cerca de 5.700 famílias, e não aos 40 que participaram desta deliberação.
(III) “Temerária”, foi à desesperada tentativa de classificar como FALSA a consagrada informação de que o imóvel já estaria sendo negociado com a VALE DO RIO DOCE – mesmo antes de ser aprovado pelos sócios – através de uma empresa intermediária.
A diretoria por não ter como explicar aos associados o porquê de não estar negociando – ela mesma com os interessados – optando por nomear e remunerar intermediários –, preferiu trilhar o caminho da hipocrisia afirmando “desconhecer” um fato que até o jornaleiro da esquina da Rua Almirante Barroso com a Avenida Nilo Peçanha já sabe.
A diretoria por não ter como explicar aos associados a vultuosa soma de recursos que deixará de entrar no caixa do clube – em 25 ou 50 longos anos –, para favorecer os interesses de uma empresa intermediária, opta agora por ESCONDER também dos sócios o seu amplo conhecimento sobre o andamento das negociações levadas a efeito por terceiros com a VALE DO RIO DOCE, fato este que alguns diretores e conselheiros já confirmaram a muitos de nós.
Deixamos no ar alguns questionamentos a serem refletidos pelos sócios do JCB e demais leitores deste site (Raia Leve) que já ultrapassa mensalmente a marca de 100.000 acessos, constituindo–se no único instrumento de DEFESA de um JCB que vem sendo esfacelado institucionalmente:
Por que o JCB com toda esta artilharia de cartas e comunicados aos sócios não relacionou, sequer uma vez, o nome das 23 empresas que teriam sido privilegiadas com a Carta–Convite?
Será que a VINCI REAL STATE fazia parte desta relação?
E porque ela teria sido convidada já que a referida empresa não possui nenhuma expertise no segmento de construção sendo que jamais participou de qualquer projeto de retrofit?
Por que a VALIA, fundo de pensão dos funcionários da companhia VALE DO RIO DOCE (um dos maiores fundos da América Latina) não foi “convidada” diretamente pelo JCB?
Por que as outras 22 empresas – supostamente – convidadas não foram chamadas para realizar um novo estudo para modernização do prédio a partir de tão significativas mudanças que incluíam expressivo aumento no escopo do objeto e redução do valor mínimo?
Por que ao invés de nomear uma COMISSÃO formada por sócios do clube – para dar máxima transparência ao processo – o JCB optou por endereçar as propostas apenas ao presidente do clube?
5.2. “Os concorrentes deverão enviar as suas cartas–proposta a Presidência do JCB contendo os documentos referentes à sua habilitação e proposta de preço...”
Qual a justificativa para a não adoção de um Edital com chamada pública (o que daria maior abrangência ao retrofit) proporcionando mais oportunidades para o JCB conseguir extrair o máximo valor possível?
Qual a justificativa técnica que suporta o expressivo aumento do preço das obras – a cargo do intermediário – que pulou de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para R$ 160.000.000.00 (Cento e sessenta milhões de reais)? O que teria mudado no meio desta caminhada?
4.1.1. “Até a data de início das Obras, o Vencedor deverá apresentar Fiança Bancária ou Seguro Performance, em garantia a execução das Obras, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), contratada com Instituição Financeira de primeira linha, incluindo, restritivamente, Banco Bradesco, Bando Itaú, Banco Santander, HSBC, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou com Seguradora devidamente registrada junto à Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). O Vencedor fica obrigado a exibir ao JCB a apólice do Seguro Performance, cujo prazo deve ser renovável até a extinção das obrigações garantidas. A apólice deverá ser ressegurada, nos termos da legislação aplicável(“Garantia”)”.
Será que as áreas a serem modernizadas custariam mesmo um montante superior a R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais) por andar, fator que influi diretamente no percentual que caberia ao clube sobre os alugueis futuros? Em qual dos comunicados aos sócios foi encaminhada tal justificativa?
Quanto à fiança bancária exigida no âmbito da Carta–Convite, será que os sócios do JCB sabem que a diretoria resolveu deliberar sobre a modificação do documento aprovando uma ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL EM FAVOR DA EMPRESA INTERMEDIÁRIA?
E se acontecer com a empresa VINCE REAL STATE algo parecido com o que vimos ocorrer, recentemente com a meteórica derrocada do famoso grupo “X”, como ficaria o patrimônio dos sócios do JCB alienado em uma empresa em franca liquidação ?
Esta associação, formada por sócios do clube e significativo número de proprietários dos cavalos que proporcionam – a duras penas –, a manutenção da atividade hípica no JCB (de forma que o clube consiga cumprir as suas responsabilidades perante a Lei do Turfe), conclui que a atual diretoria tem dado sinais inequívocos de SUBESTIMAÇÃO à inteligência e a capacidade de raciocínio do Quadro Social.
Tememos ainda que este processo de retrofit do principal patrimônio dos associados do clube esteja sendo conduzido com o mesmo “esmero”, “rigor”, “dedicação” e “atenção” observados quando da contratação do famoso “Parque da Bola”, uma das principais marcas negativas do atual mandato.
Se não atingimos ainda o pior momento da história do Jockey Club Brasileiro, estamos muito próximos a ele.
Diretoria da ACPCPSI
Nota:
Os trechos aqui reproduzidos extraídos da Carta–Convite elaborada pelo Jockey Club Brasileiro visando o retrofit da Sede do Centro chegaram à ACPCPSI/Raia Leve, de forma apócrifa, possivelmente remetidos por funcionários do clube, insatisfeitos com a atual gestão. Procedimento idêntico foi observado durante o mandato Luis Eduardo da Costa Carvalho, quando o atual conselheiro do clube, Dr. Afonso Burlamaqui, declarou ter recebido, anonimamente, alguns documentos relevantes tais como uma grande quantidade de Notas Fiscais emitidas contra o JCB pela empresa CODERE que não foram contabilizadas pelo clube, fato este, de extrema gravidade, que muito contribuiu para que o ex–presidente não fosse reeleito. Quanto a isso as mesmas fontes revelam que esta “prática” delituosa ainda estaria prosperando no atual mandato, atestando que o clube seguiria aceitando a emissão dos documentos sem, contudo, proceder, igualmente, como no passado, o correspondente registro nos livros fiscais, assunto que deve ser tema da próxima AGO de Prestação de contas em Maio de 2015.
