Caros Sócios do JCB
Da Assembléia Geral Extraordinária de 09/12/2014
Eu tinha me prometido, frustrado com o gerenciamento das coisas do turfe, a me calar definitivamente sobre as mazelas do JCB e do turfe em geral, embora não possa, e, em algumas poucas e raras ocasiões, me esquivar de tecer considerações, a pedido, do Sérgio Coutinho Nogueira e do Flávio Obino, fraternos turfistas, sobre assuntos pertinentes ao turfe.
Inobstante, o conteúdo e a própria convocação de Assembléia Geral, a ser levada a efeito na segunda semana de dezembro, estão me fazendo descumprir o que prometi a mim mesmo, o de não mais opinar ou participar de tudo o que diz respeito ao turfe no JCB, pelas razões que irei expor abaixo, a saber:
1– DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Em que pese a AGE, depois das primeiras críticas quanto à ausência de comunicação direta da convocação aos sócios ter sido reparada, no dia de ontem 26/11, ainda assim, a transparência no que concerne ao negócio em si, é ABSOLUTA E TOTAL, seja no diz respeito ao valor do negócio, seja porque o contrato não foi disponibilizado para TODOS os sócios, com a antecedência que a relevância da matéria impõe, seja porque não foram esclarecidos os critérios para a escolha dessa ou aquela empresa. Considerando o valor do negócio – a sede do JCB – não poderiam, tanto o Conselho quanto a Diretoria, em sua maioria, APROVAR a escolha de A ou B sem que houvesse LICITAÇÃO, com as cautelas de praxe. O reparo da comunicação a todos os sócios ontem efetuada, sem ao menos ter sido afixada no site do JCB a convocação desde o seu primeiro momento, minimiza mas não soluciona a questão da falta de transparência, tão necessária e INDISPENSÁVEL nos dias de hoje, pena de se colocar em xeque a lisura do negócio pretendido aprovar.
É de ressaltar que não podem, por outro lado, os sócios do clube serem submetidos a nenhuma CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE, como foi o caso de passado recente, o malfadado CONTRATO com a CODERE, cuja sociedade no Brasil nem patrimônio possuía ou possui para suportar qualquer reparação ao JCB.
2– DO NEGÓCIO
Sem entrar no mérito do QUANTUM do negócio, nem sequer na legalidade do instrumento jurídico a ser assinado entre LOCADOR e LOCATÁRIO, apesar da minha atividade profissional – a advocacia – SOU DE OPINIÃO de que a atual Administracão do JCB não possui o direito, seja ele qual for, moral, ético, etc... de dispor de um bem – A SEDE DO CLUBE – por um período de 50 ANOS, 25 de locação ou instrumento jurídico outro, mais 25 do direito conferido em uma Ação Renovatória.
A materialidade do negócio, o tempo de cessão a ser concedido, supera gerações, pois são 5 décadas, onde certamente muito poucos dos que vierem a aprovar o negócio estarão vivos ao cabo do contrato! Uma Diretoria não pode e nem possui o direito de dispor de um bem de tamanha significância, afinal a sede do CLUBE, por período tão longo, sem a aprovação de um QUORUM QUALIFICADO, diria 2/3 dos sócios, no caso sob exame.
Não é crível nem razoável que as futuras gerações de sócios, os nossos filhos e netos, sejam privados da atual sede do Clube porque, HOJE, em 2014, a Diretoria houve por bem cedê–la a terceiros por meio século!!! E mais: correm rumores de que o imóvel, de exclusiva propriedade do CLUBE, atualmente sem qualquer gravame, será dado EM GARANTIA em contrato de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA! Em resumo: o nosso imóvel, a nossa sede, será dada em garantia não por força de uma obrigação por nós contraída, mas por terceiros!
Enfim, com engenho e arte dos advogados que engendraram a operação, a Diretoria pretende que os sócios aprovem, por simples maioria dos presentes à AGE, a “venda” da SEDE do Clube, cessão por 50 anos, o que a mim me parece ABSOLUTAMENTE discutível do ponto de vista do direito societário, independentemente das disposições estatutárias! Não custa ressaltar que esse é o maior bem disponível do Clube, s.m.j, já que o hipódromo e a grande maioria de suas dependências foi, felizmente, TOMBADO.
Cabe ainda uma pergunta à DIRETORIA: quantas empresas no Brasil possuem 50 anos de existência operacional? O BB, a CEF, quantas mais? Será que a Vale resistirá por mais 50 anos? Fica a pergunta e aqui registrados a minha indignação e o meu protesto com a condução, até aqui, desse “NEGÓCIO”.
LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA – Sócio mat.: 16.291
