O Raia Leve recebeu da liderança de um numeroso grupo de sócios do JCB, um folder assinado pelo escritório de advocacia Marcello Macedo Advogados Associados, que já está sendo distribuido aos sócios, inclusive circulando nas dependências do JCB, contendo informações necessárias que visam a convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária com a finalidade do impeachment do Presidente do JCB:
Reproduzimos abaixo a íntegra do folder distribuído:
Senhores Sócios,
Conforme os senhores já devem ter acompanhado na mídia, um número significativo de sócios do JCB sentiu-se na obrigação de contratar um grupo de advogados para promover uma série de ações judiciais e extrajudiciais no sentido de salvaguardar os direitos do clube, seriamente ameaçados por atos lesivos aos interesses sociais praticados pela atual administração. Dentre as medidas que foram tomadas, encontra-se a iniciativa prevista no Estatuto do recolhimento de 400 assinaturas visando convocar uma Assembléia Geral Extraordinária, para discutir e votar o afastamento do atual presidente.
A sucessão dos equívocos – alguns de consequências catastróficas - conforme enumerado abaixo, no entendimento de centenas de sócios que já aderiram ao documento, já foi longe demais, de tal forma, e com tanta intensidade, que acabou por vulnerar o patrimônio e o futuro da sociedade, colocando em risco sua própria existência.
FATOS RELEVANTES
1- O PERDÃO da dívida líquida de uma empresa estrangeira (Codere do Brasil Entretenimento Ltda) que explora o jogo de apostas em hipódromos internacionais dentro das próprias dependências do clube, no valor de R$ 6.600.000,00 (em moeda de dezembro de 2007). O ato soa ainda mais grave quando a empresa perdoada recebeu permissão do atual presidente para expandir a sua atuação no clube, concorrendo diretamente com apostas nas corridas do Hipódromo da Gávea dentro da própria Tribuna Social do clube, uma vez que entre uma modalidade de apostas e outra, existe uma diferença de 27% contra o clube.
Necessário ressaltar que esse ato já está sendo discutido na justiça, buscando a nulidade do termo aditivo assinado no atual mandato, que além da importância perdoada, teve por finalidade desobrigar aquela empresa de várias outras responsabilidades e obrigações assumidas no contrato inicial, que juntas atingem um valor extraordinário.
2- A descoberta por parte da BKR Lopes Machado Auditores Independentes, de uma quantidade expressiva de NOTAS FISCAIS com valores de milhões de reais, emitidas contra o Jockey Club Brasileiro pela mesma empresa que teve a sua dívida perdoada pelo presidente, notas essas que foram “aceitas” pelo clube, sem qualquer justificativa, notadamente por inexistir qualquer prestação de serviços ou contrato que lhes emprestasse suporte, conforme manifestação expressa do Gerente da Contabilidade em 11 de março de 2010 (vide documento em anexo).
Notificado extrajudicialmente, o presidente respondeu em 06 de outubro que já era sabedor dessas emissões irregulares e que havia determinado “levantamentos e investigações internas e externas”. Contudo, um dia antes da sua resposta, em 05 de outubro, a empresa CODERE, emitia contra o JCB uma Nota Fiscal (de número 0004 código LXKE-MQEP) no valor de R$ 216.088,14, que destacava a retenção de R$ 13.289,41, referente a COFINS, CSLL, IRPJ e PIS, pagamentos esses que o presidente fez questão de sublinhar que o clube jamais efetuou.
3- A irrefletida demissão em massa de antigos empregados, deteriorando a qualidade dos serviços prestados aos sócios. Dentre as mais graves, além de extinguir a cultura da instituição, destacamos a dispensa de quase toda a “guarda” do clube, pondo em risco aqui o patrimônio maior de todo associado que é a segurança de sua família, colocando-os em iminente perigo dentro das próprias instalações do Clube, ainda mais diante dos constantes casos estampados nos jornais diariamente. Esses atos impensados acabaram por criar um gigantesco PASSIVO TRABALHISTA, representado por 80 ações em curso na Justiça do Trabalho até a presente data.
4- A estranha e inusitada insistência em ver aprovado, a toque de caixa, SEM QUALQUER TIPO DE CONCORRÊNCIA, o projeto denominado “Jockey Club Boulevard”, que dentre inúmeras outras impropriedades visa demolir as centenárias Vilas Hípicas, propositalmente abandonadas visando tentar forçar a aprovação do empreendimento imobiliário, espaço esse que é vital e imanente ao clube, trocando-o por um mar de escritórios comerciais que EMPAREDARÃO para sempre a sede esportiva da Lagoa que jamais poderá receber qualquer tipo de expansão.
Ainda quanto ao polêmico “Boulevard”, o projeto sempre viveu cercado de sigilo, agasalhado por absurdos “acordos de confidencialidade”, que impedem a visibilidade das planilhas de cálculo que conduziram a extravagante conclusão de atribuir-se 12,5% da renda ao clube, enquanto os empreendedores embolsam 87,5% da receita pelos próximos 50 anos, estimada em bilhões de reais.
Para ver atendido o seu desejo de destruir parte da história do clube e com ela também o famoso Hospital Octavio Dupont, o presidente está tentando convocar, às vésperas das festas natalinas, uma Assembléia Geral Extraordinária que terá por único objetivo aprovar, em MAIORIA SIMPLES, a emissão de um “cheque em branco” no valor de 124 mil metros quadrados entre o Jardim Botânico e a Lagoa Rodrigo de Freitas (uma das áreas mais valorizadas da cidade) para ser entregue nas mãos de um único proponente.
5- O contrato preliminar assinado -igualmente sem qualquer tipo de concorrência- para instalação e exploração em todo o perímetro do clube junto à Rua Jardim Botânico, de milhares de MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS com a mesma empresa operadora que teve a dívida e demais obrigações perdoadas e que produz a continuada emissão milionária de notas fiscais sem qualquer origem, com as mais graves e deletérias implicações para a imagem pública do Jockey Club Brasileiro e de seu quadro social, que estaria assim sendo colocado no epicentro de uma “guerra” bastante conhecida dos associados, presente todos os dias nas páginas policiais dos principais jornais, telejornais e revistas do país.
Ainda sobre esse inconcebível procedimento, o presidente do clube declara no site oficial do JCB (http://www.jcb.com.br/noticias/interna.asp?id=10061) a existência de “trabalhos” realizados em Brasília, por parte da citada empresa estrangeira, EM NOME DO CLUBE, visando obter “licença” para exploração dessas máquinas eletrônicas, que em 2009 já atingiam o inacreditável valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
6- O mandato iniciado em maio de 2008, vem DESTRUINDO gradativamente as áreas comuns do clube, nota damente a sede do centro da cidade, relegando a própria sorte o belíssimo conjunto de instalações do Hipódromo Brasileiro, antes de tudo, um patrimônio arquitetônico da cidade do Rio de Janeiro, que inclui áreas já tombadas, em criminoso estado de conservação hoje em dia.
CONCLUSÃO
Nesse instante o Jockey Club Brasileiro vive a maior crise institucional de sua centenária história, dividido e dilacerado pelas perplexidades criadas pela sua própria presidência, que, de há muito, perdeu a legitimidade para conduzir com o mínimo de isenção, sabedoria, e equilíbrio, os destinos da sociedade. Não bastasse isso, o presidente ainda preparou para os associados um extenso “cardápio” de absurdos tais como:
(a) Desativar a sede do centro da cidade;
(b) Terceirizar os serviços da garagem usada há décadas sem nenhum problema;
(c) Exigir uma taxa de transferência duas vezes maior do que o valor atual do título;
(d) Cobrar uma taxa de manutenção acima do valor máximo permitido no Estatuto;
(e) Denegrir constantemente na mídia a imagem de uma atividade centenária, sustentada diretamente por uma legião de abnegados proprietários e criadores, que pôde proporcionar ao clube a receita necessária para que todas as benfeitorias do Jockey Club Brasileiro pudessem ser erguidas, e que certamente a partir de uma administração responsável retornará ao seu caminho de sucesso.
Esse material tem o objetivo de conscientizar os sócios sobre a verdadeira situação do Jockey Club Brasileiro, que é muito diferente daquela apregoada pelo presidente, o que justifica os procedimentos que visam por termo a tanta temeridade na gestão de seus superiores interesses. É esse o propósito das ações que foram ajuizadas e da convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária dos pares, para discutir a que servem tantos despropósitos, em meio ao caos, à discórdia, e aos riscos iminentes provocados pelos atos irresponsáveis do atual mandato.
Marcello Macedo Advogados Associados
Na qualidade de escritório constituído
Clique aqui e veja a cópia da correspondência datada de 11 de março do corrente ano, integrante do folder, assinada pelo Gerente da Contabilidade do JCB, alertando vários setores do clube - incluindo a presidência - acerca dos riscos que emissões de Notas Fiscais sem origem e sem a devida retenção dos impostos poderiam trazer para a instituição, mas que infelizmente não trouxe resultados, em função desse expediente escuso ter prosseguido a partir daquela data.
FLAGRANTE DO ESTADO DE ABANDONO DAS ÁREAS TOMBADAS DO JOCKEY CLUB BRASILEIRO
As pessoas que ainda não assinaram o requerimento para a convocação da Assembleia que terá por finalidade discutir o afastamento do atual presidente, e querem fazê-lo, favor contactar o telefone: 2252-7095 ou através do e.mail: mmacedo@marcellomacedo.adv.br que levaremos a lista ao seu encontro.
da Redação
