Sócios do JCB enviam NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL ao Presidente Luiz Eduardo da Costa Carvalho, para terem acesso a TODA a documentação do Projeto J.C. Boulevard.
Como até agora não foi disponibilizado ao quadro social a documentação que norteou o lançamento do Projeto “ J.C.Boulevard” e tendo em vista que os documentos exibidos no site são totalmente insuficientes para uma avaliação consistente, um grupo de sócios, preocupados com os valores envolvidos, o prazo excessivo de cessão do imóvel (50 anos), e a enorme publicidade sobre o tema em foco, tomou a iniciativa de enviar uma NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL ao Presidente do JCB, Sr. Luiz Eduardo da Costa Carvalho, para que ele disponibilize, para O QUADRO SOCIAL, toda a documentação sobre o empreendimento "Jockey Club Boulevard".
Nesta mesma linha, solicitam, ainda, antes de ser procedida qualquer convocação para uma assembléia extraordinária, um prazo razoável de 30 dias para uma avaliação segura por parte dos consócios.
A seguir, transcrevemos na integra, a Notificação Extra-Judicial
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.
Ao
Presidente do Jockey Club Brasileiro
Ilmo. Sr. Luis Eduardo da Costa Carvalho
Endereço: Praça Santos Dumont, n.º 31, Gávea, Rio de Janeiro, RJ
Ref.: Disponibilização de documentos
relativos ao projeto Jockey Club Boulevard.
Prezado Senhor,
Antonio Claudio Assumpção, sócio com matrícula n. 08437, Arthur Eduardo Stern de Freitas, sócio com matrícula n.18665, Arthur Oscar Teixeira de Freitas, sócio com matrícula n.08166, João Valentin Régio Vieira, sócio com matrícula n.11.767-8, Karina Stern de Freitas de Siqueira, sócia com matrícula n.19058, Luis Felipe Brandão dos Santos, sócio com matrícula n.14.321, Luiz Augusto Gouvêa de Mello Franco, sócio com matrícula n. 09824, Luiz Marcello Pache de Faria Pereira, sócio com matrícula n.9867, Marco Antônio Correa Khair, sócio com matrícula n. 18.031, Marcus Dutra Gaioso Freire, sócio com matrícula n. 10.997 e Sérgio Peixoto de Castro Palhares, sócio com matrícula n.6460, todos por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumentos procuratórios constantes do anexo 1, colacionado ao presente instrumento, tomando conhecimento do interesse deste Clube em brevemente submeter o empreendimento imobiliário denominado Jockey Club Boulevard à apreciação e deliberação dos sócios, conforme noticiado no site oficial da Sociedade ( anexo 2), vêm, diante das considerações abaixo elencadas, solicitar as seguintes providencias:
Considerando que o atual Estatuto do Clube encontra-se defasado e com diversas lacunas no que tange à deliberação dos sócios quanto ao uso e destinação de suas áreas, inclusive com projeto de alteração, conforme noticiado no site oficial da Instituição;
Considerando que o empreendimento imobiliário denominado Jockey Club Boulevard versa sobre a cessão de uso de área correspondente a aproximadamente 1/5 de toda a sede da Gávea, conforme noticiado no site oficial da Sociedade ( anexo 2);
Considerando que esta cessão de uso, caso autorizada, será outorgada a terceiros estranhos ao Clube e por prazo igual a 50 anos, conforme noticiado no site oficial da Sociedade( anexo 2);
Considerando que segundo informações constantes do site oficial da Sociedade, conforme documento anexo 2, a deliberação sobre referido projeto imobiliário será decidido por maioria simples;
Considerando que o denominado projeto imobiliário Jockey Club Boulevard alcançará, até a sua conclusão, gastos estimados em aproximadamente R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinqüenta milhões de reais), conforme noticiado no site oficial da Sociedade (anexo 2), valor virtualmente relevante em face do próprio patrimônio da Sociedade e que pode pôr em risco financeiro o Clube;
Considerando que já existem parceiros determinados pelo Clube para o referido empreendimento imobiliário, Odebrecht Empreendimentos Imobiliários e Performance Empreendimentos e Participações, que segundo informações constantes no site oficial desta Sociedade, conforme documento constante do anexo 2, foram consideradas as melhores propostas, dentre outras apresentadas;
Considerando que o estudo da FGV postado no site Oficial da Sociedade não analisou as outras propostas, mas apenas aquela apresentada pelo Consorcio vencedor, conforme documento obtido no site oficial da Sociedade (anexo 3);
Considerando que pela cronologia dos fatos apresentada no site oficial da Sociedade (documento anexo 4), o referido projeto imobiliário vem sendo desenvolvido desde o ano de 2005 mas, só agora, aproximadamente há um mês, esta sendo trazido à apreciação dos sócios, de forma superficial;
Considerando a finalidade precípua e estatuída do Clube de promover o Turfe, bem como que o referido projeto imobiliário será desenvolvido em toda a área da Vila Hípica da Sede da Gávea.
SOLICITA-SE, antes que procedida qualquer convocação para realização de Assembléia Extraordinária relativa ao projeto imobiliário denominado Jockey Club Boulevard, que sejam disponibilizadas cópias reprográficas dos documentos a seguir listados, durante o prazo de 30 dias, na Sede da Gávea e na Sede do Centro, para os aqui postulantes bem como todos os demais sócios do Clube, propiciando desta forma o regular exercício da sociedade, conforme previsto no ordenamento jurídico pátrio.
Seguem os documentos:
• Todas as Atas de reuniões realizadas com o Conselho de Administração, com o Conselho Consultivo e com o Conselho Fiscal que envolvam o projeto imobiliário denominado Jockey Club Boulevard e respectivos pareceres e deliberações, constantes destas Atas e na forma do Estatuto;
• Todas as Atas de reuniões realizadas entre o Jockey Club Brasileiro e o Consorcio, bem como com as empresas que o compõe, Odebrecht Empreendimentos Imobiliários e Performance Empreendimentos e Participações;
• Projeto arquitetônico completo apresentado pelo Consorcio Odebrecht Empreendimentos Imobiliários e Performance Empreendimentos e Participações;
• Orçamento detalhado do custo estimado das obras do Empreendimento apresentado pelo Consorcio Odebrecht Empreendimentos Imobiliários e Performance Empreendimentos e Participações;
• Estudo econômico/financeiro detalhado e atualizado do projeto, com cronograma de saídas e entradas financeiras, abrangendo inclusive o novo centro de treinamento que não é incluso no estudo físico – financeiro apresentado no site do JCB;
• Proposta comercial apresentada pelo Consorcio Odebrecht Empreendimentos Imobiliários e Performance Empreendimentos e Participações;
• Carta de Intenções firmada entre o Jockey Club Brasileiro e o Consorcio Odebrecht Empreendimentos Imobiliários e Performance Empreendimentos e Participações;
• Projetos completos apresentados por outras empresas ou Consórcios, conforme relatado no site oficial da Sociedade;
• Estudo apresentado pela FGV(Fundação Getulio Vargas) que compara o projeto do Consorcio Odebrecht Empreendimentos Imobiliários e Performance Empreendimentos e Participações com os demais projetos apresentados, conforme relatado no site oficial da Sociedade;
• Tendo em vista o montante que envolve o projeto, carta de compromisso de Sociedade financeira garantindo a realização e conclusão do empreendimento imobiliário;
• Estudo jurídico quanto a viabilidade legal do empreendimento imobiliário, bem como os possíveis riscos porventura existentes para o Clube;
• Plano detalhado para desmobilização da Vila Hípica e realocação na região serrana, bem como seu possível impacto no Turfe, a exemplo do estudo que foi realizado quanto ao impacto no transito da região;
Desde já agradecendo a atenção dispensada e aguardando retorno.
Atenciosamente.
p.p. Miranda Lima – Advogados
Eladio Miranda Lima
OAB/RJ 86.235
da Redação
