Pedra Única sem obrigatoriedade?
12/09/2008 - 10h37min
Os
turfistas não tiveram tempo de brindar a adoção da Pedra Única no Brasil. Uma leitura mais atenta do novo
Regulamento do Plano Nacional de Apostas publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de setembro traz mais
dúvidas do que certezas para o futuro do simulcasting nacional.
"§ 4o No caso da exploração de
apostas sobre corridas simulcasting nacional, as entidades turfísticas parceiras deverão adotar para o calculo de
distribuição dos rateios, o sistema de pedra única”.
A obrigatoriedade da pedra única no simulcasting
nacional é clara no 4° parágrafo do capítulo I da Instrução Normativa n° 48 do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. A dúvida surge nos artigos 16 e 17 do mesmo documento, que prevêem a não obrigatoriedade da
pedra única. Os artigos citados mantêm a redação da IN° 13 de 28 de março, o antigo mecanismo regente das apostas.
Além disso, o artigo 17 do capitulo VI conflita com o restante da IN, pois limita seu alcance a apostas
acumuladas. Os Jockeys terão o desafio de entrar num acordo sobre o percentual de bonificação para cada modalidade
de aposta, já que o Rio não repassa integralmente o tributo agregado para os apostadores.
O novo
Plano Nacional de Apostas deixou o sonho da união do turfe brasileiro mais perto da realidade. A IN° 48 estabelece
a pedra única, mas caberá as entidades regionais preencherem as lacunas do texto mal redigido. Somente o
alinhamento dos Jockeys poderá transformar a ’pedra única’ no jogo único.
Art. 16. As
particularidades que regem a sistemática adotada por cada entidade, referentes ao calculo para a distribuição do
rateio aos apostadores, de cada uma das modalidades de apostas das diferentes categorias, serão estabelecidas no
Plano Geral de Apostas de cada Jockey Club, considerando que o serviço de exploração de apostas sobre corridas de
cavalos, não estabelece a obrigatoriedade de pedra única.
Art. 17. Os limites
mínimos e máximos de bonificações para apostas na categoria de acumuladas dependem do número de páreos consignados
e das modalidades de apostas considerados, ficando a obrigação do seu detalhamento no Plano Geral de Apostas de
cada entidade turfística, tendo em vista a não obrigatoriedade de pedra única.
por
Débora Almeida |
