Instituição de SP tem dívida de R$ 8 milhões em Campinas e quer ceder área para construtora

Os 12 sócios que entraram na Justiça para cancelar o processo de alienação de três áreas do Jockey Club de São Paulo — uma delas em Campinas, às margens da Rodovia Anhanguera, onde funciona o seu centro de treinamento — poderão aceitar a venda das áreas, mas colocaram como condição a mudança do processo de licitação para escolha das empresas.

O grupo quer dar “transparência” ao processo, ampliando o prazo para que as construtoras apresentem propostas detalhadas em pelo menos doze meses, e dentro do que prevê o estatuto do clube. Em carta aberta entregue a pessoas ligadas ao Jockey, os sócios, que conseguiram anular a licitação, se mostram favoráveis à uti1ilização dos bens para sanar uma dívida de R$ 150 milhões. Mas, para isso, exigem também que a diretoria deixe claro os valores das áreas que serão alienadas e o quanto deve ser arrecadado nessa transação. Só em Campinas, o débito com a Prefeitura chega a R$ 8 milhões e refere–se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), segundo o balancete de dezembro de 2009.

O entrave entre os sócios começou no ano passado quando uma licitação foi aberta dando o prazo de 60 dias para a apresentação de um projeto imobiliário que envolve duas áreas na Capital e a de Campinas, que tem 348 mil metros quadrados, vale cerca de R$ 31,5 milhões conforme o mercado imobiliário, e prevê, pela licitação, ser cedida por meio de permuta, criando um megabairro no Parque Via Norte, ás margens da Rodovia.

Ainda segundo o entendimento desse grupo, houve falta de avaliação prévia dos bens, e uma cláusula contratual estipulava a confidencialidade do valor pago no negócio, que envolve recursos da ordem de R$ 1,9 bilhão. Outros dois empreendimentos foram previstos nas áreas de 100 mil m2 do Hipódromo da Cidade Jardim e a Chácara do Jockey, na Vila Sônia, na cidade de São Paulo.

Há pouco mais de um mês, o juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27ª Vara Cível, anulou o processo tendo como argumento que todo o trâmite deveria passar pelo crivo dos sócios. O coordenador do grupo Pró–Jockey, que moveu a ação, Antonio Lafayette Salles, afirmou que quando a licitação foi aberta, 41 empresas retiraram os documentos para se habilitar, mas que apenas uma apresentou o projeto, o consórcio OAS/Gafisa. “Pela proposta anterior, o Jockey só receberia o dinheiro daqui a oito anos. E todo o projeto imobiliário foi pensado sem levar em consideração as diretrizes para se construir nesses municípios, o que poderia gerar um problema jurídico.”

Segundo o secretário de Planejamento de Campinas, Alair Godoy, não houve nenhuma consulta por parte da construtora ou do Jockey de São Paulo para verificar qual a vocação urbanística da área do Parque Via Norte. De acordo com a Prefeitura, o local precisa de um estudo específico para melhorar a acessibilidade.

Lafayette, do grupo de sócios, afirmou também que, se a área de Campinas fosse negociada por meio da concorrência, o Jockey teria de construir outra para abrigar os cavalos. Este centro de treinamento não possui qualquer relação com o prédio do Jockey Club de Campinas, que fica no Centro da cidade.

A diretoria do Jockey Club de São Paulo informou que não vai mais se pronunciar sobre este assunto.

Transcrito do Jornal Correio Popular

[ Escolher outro colunista ]